| RENTABILIDADE DE 2008
Na documentação enviada a todo o público alvo do Fapieb, relativa ao relatório anual referente ao exercício social de 2008, foram divulgadas as perdas dos investidores, no geral, e dos fundos de pensão, no particular. No caso do Fapieb, verificou-se que, no que se refere aos investimentos totais não houve perda, tendo em vista que a rentabilidade da renda fixa, dos imóveis e dos empréstimos (R$ 588.404,00) foi superior à perda nas ações (R$ 585.727,00). O parecer dos atuários, em consonância com estes resultados, determina uma rentabilidade do plano de benefícios de menos 0,06%, ou seja, muito perto de um equilíbrio total. Desse modo, para os participantes ativos a diminuição das reservas individuais deveria ser mínima. Para os aposentados e pensionistas, haveria apenas o decréscimo relativo aos benefícios mensais. No entanto, como a receita das contribuições é muita pequena e, assim, são os investimentos que financiam o pagamento dos benefícios e demais despesas, e sendo que esta receita basicamente não ocorreu, os benefícios e as despesas acabaram tornando as cotas mensais negativas. Outro fator que influiu e influi negativamente no cálculo das cotas mensais, como tem sido divulgado, é o atraso no recolhimento das contribuições mensais, que acarreta perdas para os participantes e assistidos. Estes atrasos, por terem sido tratados exaustivamente nas reuniões do Conselho Deliberativo do Fapieb, foram alvo de recente decisão deste Conselho, que está também divulgada neste informativo. As considerações sobre os investimentos e despesas do Fapieb em 2008 estão também disponíveis em www.fapieb.org.br, que é o nosso site, no link Notícias. Como divulgado, os efeitos da crise geral afetaram os fundos de pensão em nível mundial, como por exemplo o próprio Church Pension Fund, que acusou uma perda de 18,8% em seus investimentos, conforme divulgado em seu boletim Perspective, de Março/2009, e disponível em seu site – www.cpg.org .
RELATÓRIO DISPONÍVEL NO SITE
Lembramos que, apesar do envio pelo correio a todos os participantes e assistidos, os demonstrativos referentes ao encerramento do exercício de 2008 estão também disponíveis em nosso site.
EMPRÉSTIMOS A JUROS MENORES
O Conselho Deliberativo do Fapieb, reunido em 11/05/2009, autorizou a redução escalonada da taxa de juros da carteira de empréstimos do Fapieb, de acordo com o prazo do contrato e do conseqüente retorno para a entidade. Assim, a partir de 1º de junho de 2009, as novas condições para os empréstimos aos participantes e assistidos serão as seguintes:
1. prazo do contrato de até 12 prestações – taxa de juros de 1% ao mês, mais a Taxa Referencial Diária (TR);
2. prazo do contrato de 12 a 24 prestações – taxa de juros de 1,25% ao mês, mais a Taxa Referencial Diária (TR);
3. prazo do contrato de 24 a 36 prestações – taxa de juros de 1,50% ao mês, mais a Taxa Referencial Diária (TR);
As condições para renovação permanecem sem alteração, ou seja, após a amortização de setenta e cinco (75 %) do empréstimo anterior, deduzindo-se o saldo existente do novo empréstimo. A revisão das taxas de juros, como medida para tornar os empréstimos mais atrativos e econômicos para os participantes e assistidos, foi possível face à redução da remuneração dos investimentos, referenciada pela taxa Selic. Os juros ora alterados estão no limite mínimo que o Fundo pode praticar, tendo em vista que, pela legislação, não podem ser inferiores à rentabilidade média dos investimentos.
RECOLHIMENTOS SEM ATRASOS
Como tem sido comentado, qualquer atraso no recolhimento das contribuições tem efeito negativo no cálculo da rentabilidade das cotas mensais, o que prejudica a todos os participantes e assistidos do Fapieb. Assim sendo, o Conselho Deliberativo do Fapieb, na última reunião de 11/05/2009, deliberou que, após decorridos os prazos abaixo estabelecidos para que as Patrocinadoras possam se adequar, não mais serão permitidos quaisquer atrasos no recolhimento das contribuições. Assim, foi estabelecido o seguinte cronograma para adequação das Patrocinadoras:
1. para recolhimento das contribuições relativas a maio, junho e julho/2009, ocorrendo atraso de 30 (trinta) dias, o Fapieb deverá enviar uma notificação extrajudicial à Patrocinadora inadimplente e, persistindo a falta de pagamento, a dívida deverá ser executada judicialmente após 60 (sessenta) dias de atraso;
2. para recolhimento das contribuições relativas a agosto, setembro e outubro/2009, decorridas 48 (quarenta e oito) horas do prazo de recolhimento (dias 15 de cada mês), o Fapieb deverá enviar uma notificação extrajudicial à Patrocinadora inadimplente e, persistindo a falta de pagamento, a dívida deverá ser executada judicialmente após 30 (trinta) dias de atraso;
3. para recolhimento das contribuições a partir de novembro/2009, não serão permitidos atrasos e, caso ocorram, o Fapieb deverá enviar uma notificação extrajudicial à Patrocinadora inadimplente concedendo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularização e, caso esta não ocorra, será procedida imediata execução judicial.
REAJUSTE DAS CONTRIBUIÇÕES
As contribuições mensais dos participantes e patrocinadoras, a partir do mês de maio/2009, deverão ser atualizadas pela variação da URP (Unidade de Referência do Plano). O valor atualizado da URP é de
R$ 231,76 (duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), conforme o definido no Capítulo II, artigo 2º, inciso XLVI do Regulamento do IEAB Prev, que determina a atualização da URP no mês de maio de cada ano. Dessa forma, o limite mínimo de contribuição passa a ser de R$ 57,94 e o máximo de R$ 463,52, com os respectivos múltiplos, válidos para as contribuições relativas a maio/2009, com recolhimento até 15/06/2009.
RECÁLCULO DOS BENEFÍCIOS
Os benefícios (aposentadorias e pensões), por sua vez, serão recalculados com base no valor da cota de maio, para pagamento a partir de junho/2009, conforme o Art. 36 e seus parágrafos, do Regulamento do Plano IEAB Prev. Face à obrigatoriedade legal de os fundos de pensão adequarem suas tábuas biométricas, face ao aumento da expectativa de vida da população, este fato será um fator negativo no recálculo de benefícios. No entanto, mercado de ações está em franca recuperação, apresentando
boas rentabilidades nos meses de março e abril, esperando-se o mesmo para maio.
Ademais, os órgãos diretivos do Fapieb estão atuando junto às Patrocinadoras inadimplentes, para que coloquem em dia as contribuições em atraso e concorram com o mínimo prejuízo possível para os assistidos e pensionistas.
PESQUISA DO FAPIEB
Com o objetivo de conhecer a opinião de seu público alvo, sobre o presente e futuro do Fapieb, estamos enviando uma pesquisa
a todos os participantes e assistidos. Não deixe de responder, pois sua resposta será muito útil para que possamos adequar nossa entidade aos interesses de todos dentro do que a legislação permite.
AÇÕES SE RECUPERAM NA BOLSA
O mercado de ações, no Brasil, está em franca recuperação, confirmando as teses de que o país foi um dos menos afetados pela crise mundial. Os investimentos do Fapieb, em ações, tiveram uma rentabilidade de 3,53% em março e de 16,33% em abril/2009. As perspectivas para maio são muito boas, tendo em vista que o índice Bovespa chegou a ultrapassar a marca dos 51.000 pontos no mês, acusando uma rentabilidade de 10,76% somente na primeira quinzena. |
